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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 17:15

Cliente ganha indenização por ser ofendida por segurança

Autora sofreu abalo psicológico, pois o fato de ser chamada de imunda e ameaçada com um cassetete na frente de outras pessoas ultrapassa a barreira do mero dissabor
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 15:00

Justiça decide que guarda de menor deve ficar com a mãe

Havendo divergência entre os pais, é necessário que o magistrado verifique quem tem as melhores condições para o exercício da guarda
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 16:00

Negado HC a acusado de tentativa de homicídio em Bonito

Prisão do paciente deve ser mantida para a garantia da ordem pública
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 15:30

Máquina de lavar estraga roupas e cliente recebe indenização

Máquina apresentou defeito o qual cortava as roupas
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 14:15

Vítima de descarga elétrica ganhará indenização

Viúva receberá indenização por conta de reclamações anteriores sobre precariedade em serviços da companhia e pensão mensal até completar 65 anos
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 13:00

Mulheres são condenadas por tentativa de furto a mercado

Mulheres agiram em conjunto e mediante prévio acordo, ao tentarem roubar diversos produtos alimentícios, como carnes, legumes e leite. Elas utilizaram várias sacolas no momento do roubo e saíram da conveniência passando reto pelo caixa, sendo abordadas na calçada pelo segurança do estabelecimento
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 11:30

Justiça autoriza alteração de nome devido a constrangimentos

Apelante afirma que a grafia de seu nome no diminutivo o expõe a situações vexatórias, causando constrangimentos principalmente no trabalho e no ambiente acadêmico
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 17:00

Empresa de cartões de crédito é condenada por cobrança indevida

Empresa alegou erro do sistema e garantiu que não seria necessário efetuar o pagamento do referido valor, o qual seria removido de sua fatura. No entanto, tal promessa não foi cumprida,e na fatura posterior houve novamente a cobrança indevida
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 16:15

Liminar impede bar de realizar eventos musicais sem autorização

Ministério Público informou que consta no inquérito que a dona do bar não possui licenças ambientais e nem alvarás de funcionamento para as atividades que exerce, desrespeitando assim a Lei Municipal n° 3.612/1999, que determina o licenciamento
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 14:45

Negada indenização a cliente vítima de suposto furto em supermercado

Atitude não condiz com quem foi vítima de furto, pois se realmente tivesse ocorrido o fato, a autora teria imediatamente acionado a polícia e certamente a empresa teria tomado providências para solucionar o ilícito que aconteceu em seu próprio estabelecimento
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 14:15

Empresa deverá enviar faturas e rescindir contrato sem multa

Fornecedor de serviços deve responder objetivamente pela reparação dos danos causados à consumidora decorrentes de defeitos na prestação dos serviços
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 16:45

Condutora ganha R$ 5 mil de indenização por acidente em pedágio

Devido ao acidente, autora afirma que sofreu prejuízos materiais para consertar o carro que estava conduzindo tentou resolver problema mas não teve êxito
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 15:30

Juiz nega ação de clientes que tiveram que desembarcar de cruzeiro

Casal foi impedido de continuar em cruzeiro porque não tinham visto de entrada em país
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2013 - 12:45

Supermercado indenizará cliente atropelada por carrinho de compras

Vítima foi atropelada por carrinho de compras solto por cliente que o transportava na esteira rolante
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 17:45

Município é condenado por demora em atendimento na saúde

Tratamento deveria ser realizado no prazo máximo de um ano, sendo que a demora na realização do exame causou-lhe danos nos nervos
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 12:15

Cobrança indevida de serviços de telefonia gera indenização

Requerente alegou que linha telefônica que deu origem a débitos já estava cancelada
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 16:15

Homem será submetido a tratamento por comunicar crime falso

Foi reconhecida no processo a incapacidade do acusado de entender o caráter criminoso do fato
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 13:45

Construtora deverá arcar com aluguel de cliente até entrega de imóvel

Empresa ainda deverá declarar nula a previsão contratual que vincula o prazo da entrega do imóvel à assinatura do contrato com o agente financeiro
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2013 - 18:30

Assassino irá indenizar familiares da vítima em R$ 300 mil

Morte de ente próximo induz presunção de dano e isso não mais se questiona
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 16:30

Matéria publicada em jornal eletrônico não gera danos morais

Matéria só mostrou resultado da apuração jornalística sem emissão de juízo de valor sobre a autora, cujo nome nem apareceu

Exibindo resultado de 1481 até 1500 de um total de 29425

Autora sofreu abalo psicológico, pois o fato de ser chamada de imunda e ameaçada com um cassetete na frente de outras pessoas ultrapassa a barreira do mero dissabor

Havendo divergência entre os pais, é necessário que o magistrado verifique quem tem as melhores condições para o exercício da guarda

Prisão do paciente deve ser mantida para a garantia da ordem pública

Máquina apresentou defeito o qual cortava as roupas

Viúva receberá indenização por conta de reclamações anteriores sobre precariedade em serviços da companhia e pensão mensal até completar 65 anos

Apelante afirma que a grafia de seu nome no diminutivo o expõe a situações vexatórias, causando constrangimentos principalmente no trabalho e no ambiente acadêmico

Empresa alegou erro do sistema e garantiu que não seria necessário efetuar o pagamento do referido valor, o qual seria removido de sua fatura. No entanto, tal promessa não foi cumprida,e na fatura posterior houve novamente a cobrança indevida

Ministério Público informou que consta no inquérito que a dona do bar não possui licenças ambientais e nem alvarás de funcionamento para as atividades que exerce, desrespeitando assim a Lei Municipal n° 3.612/1999, que determina o licenciamento

Atitude não condiz com quem foi vítima de furto, pois se realmente tivesse ocorrido o fato, a autora teria imediatamente acionado a polícia e certamente a empresa teria tomado providências para solucionar o ilícito que aconteceu em seu próprio estabelecimento

Fornecedor de serviços deve responder objetivamente pela reparação dos danos causados à consumidora decorrentes de defeitos na prestação dos serviços

Devido ao acidente, autora afirma que sofreu prejuízos materiais para consertar o carro que estava conduzindo tentou resolver problema mas não teve êxito

Casal foi impedido de continuar em cruzeiro porque não tinham visto de entrada em país

Vítima foi atropelada por carrinho de compras solto por cliente que o transportava na esteira rolante

Tratamento deveria ser realizado no prazo máximo de um ano, sendo que a demora na realização do exame causou-lhe danos nos nervos

Requerente alegou que linha telefônica que deu origem a débitos já estava cancelada

Foi reconhecida no processo a incapacidade do acusado de entender o caráter criminoso do fato

Empresa ainda deverá declarar nula a previsão contratual que vincula o prazo da entrega do imóvel à assinatura do contrato com o agente financeiro

Morte de ente próximo induz presunção de dano e isso não mais se questiona

Matéria só mostrou resultado da apuração jornalística sem emissão de juízo de valor sobre a autora, cujo nome nem apareceu

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